A Justiça vai deixar Lula viajar para a Etiópia? É preciso recolher o passaporte do condenado em segunda instância.
O julgamento foi concluído com o voto do desembargador Victor Laus, que acompanhou seus colegas João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen para confirmar a sentença do juiz Sergio Moro.
A pena foi aumentada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão. Com base na Lei da Ficha Limpa, a decisão dificulta a candidatura de Lula à Presidência da República nas Eleições de 2018. O petista depende agora de uma série de recursos no próprio TRF4 ou em tribunais superiores para ser elegível em outubro.
A decisão unânime dos desembargadores da oitava turma, inclusive na dosimetria da pena, deixa a defesa de Lula sem saída. Ele poderá apenas apresentar embargos de declaração, que devem ser julgados em um mês. O TRF-4 decidiu que a pena de 12 anos e 1 mês de cadeia para Lula deve ser executada imediatamente após os recursos.
