Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, promovem duas exposições em homenagem às crianças durante o mês de outubro.
“As exposições são mais uma iniciativa da Justiça do Trabalho para que temas relacionados ao trabalho infantil sejam abordados, e a sociedade seja chamada a refletir sobre a problemática”, explica uma das gestoras regionais do Programa, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante. Segundo a magistrada, é de suma importância que o assunto seja discutido exaustivamente, uma vez que as leis existentes para proteger as crianças e adolescentes nem sempre são cumpridas ou mesmo compreendidas em nosso país.
A exposição “Um Mundo sem Trabalho Infantil” reúne 12 painéis que retratam com textos, ilustrações, charges e fotografias a realidade de milhares de crianças brasileiras submetidas ao trabalho precoce. A mostra, que é itinerante, foi montada pela primeira vez em 12 de junho de 2016, em Brasília, no Tribunal Superior do Trabalho, por ocasião do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e já percorreu vários estados.
Já a exposição “Toda Criança é Criança em Qualquer Lugar do Mundo” reúne fotografias de servidores, advogados e de profissionais que registraram crianças brincando em diversos países. A ideia é mostrar que brincadeiras de rua, banho de rio, futebol e outras brincadeiras ao ar livre são comuns a todas as crianças, em qualquer parte do mundo, e são algumas das atividades consideradas importantes para o processo de aprendizagem infantil.
Para a desembargadora Regina Gláucia, o trabalho, que a princípio deveria ser realizado somente na fase adulta, infelizmente faz parte do universo de muitas crianças, reduzindo cada vez mais o tempo da infância. “O ato de trabalhar nessa faixa etária impede que ela (criança) desenvolva em plenitude suas capacidades e competências, ou seja, há uma queima de oportunidades, uma perda da infância”, avalia. Segundo a magistrada, o direito ao lazer e a brincar são garantidos tanto pela Constituição, quanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Programa
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho foi criado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em novembro de 2013. A iniciativa tem o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas para a erradicação do trabalho infantil e para adequação profissional de adolescentes. O Programa conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil
Serviço
Exposições Um Mundo sem Trabalho Infantil e
Toda Criança é Criança em Qualquer Lugar do Mundo
Local: North Shopping (Av. Bezerra de Menezes, 2450)
Inauguração: 11 de outubro, às 19h
Período: até o final do mês de outubro
