Cabe recurso à decisão no STJ ou STF. Na primeira vez em que foi afastado, em dezembro de 2023, Ednaldo recorreu ao STF e voltou a cargo um mês depois.
O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF nesta quinta-feira. O magistrado nomeou um dos vice-presidentes da entidade, Fernando Sarney, como interventor e determinou que ele deverá convocar novas eleições “o mais rápido possível”.
Vice-presidente da confederação, Sarney entrou com pedidos na Justiça para afastar Ednaldo da Presidência da entidade.
Essa é a segunda vez que Ednaldo Rodrigues é afastado da função. A primeira ocorreu em 2023, por meio de uma ação que questionava o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em março de 2022, que garantiu o cargo de presidente da CBF a Ednaldo Rodrigues por um período de quatro anos.
No processo mais recente, é discutida a validade do documento que reconhece a legalidade da eleição de 2022, na qual Ednaldo Rodrigues foi eleito. A questão é se um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes, tem capacidade mental para o ato, já que passou por uma cirurgia durante tratamento de câncer no cérebro, que teria causado “déficit cognitivo”.
Laudos apontariam demonstram que desde ao menos 2018 o Coronel Nunes não estava apto mentalmente para celebrar atos da vida civil.
