Juíza titular do TRE-CE, Kamile Castro é reconduzida ao cargo

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Jurista foi escolhida dentre a lista tríplice, definida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Desde 2016, a juíza integra os quadros do Tribunal. À época, exercia a função de juíza substituta.

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(Foto: TRE)

A juiza Kamile Moreira Castro, foi reconduzida ao cargo de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), após decisão em decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União.

A magistrada foi a primeira mulher a ocupar o cargo de membro efetivo, na classe jurista, desde a instituição do TRE-CE em 1932. Kamile é especialista em Direito Processual Penal e em Direito e Processo Eleitoral. A juíza tem mestrado em Direito e em Ciências Políticas. Ela é doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A jurista também é professora, membro da Junta Promotora da Conferência Americana de Organismos Eleitorais Subnacionais pela Transparência Eleitoral (CAOESTE) e membro Consultora da Comissão Especial de Estudo da Reforma Eleitoral da OAB Federal.

Nascida em Fortaleza é especialista em Direito Processual Penal (Unifor) e em Direito e Processo Eleitoral (ESMEC e PUC/MINAS); mestre em Ciências Políticas, pela Universidade de Lisboa (ISCSP), e em Direito, pela Uninove/SP; e doutoranda em Direito pela UFPE.

Em dezembro de 2019, o chefe do Executivo nacional nomeou Kamille para o cargo de juíza titular da corte, após o término do primeiro mandato de Tiago Asfor Rocha Lima. A jurista foi escolhida dentre a lista tríplice, definida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Desde 2016, a juíza integra os quadros do Tribunal. À época, exercia a função de juíza substituta.

 

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