No Ceará, só a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina é de 29+ 2%. De R$ 100 pagos para abastecer com gasolina, R$ 29 são arrecadados pelo Estado.
‘ICMS’ sobre combustíveis já rendeu aos cofres do Governo do Ceará R$ 1,1 bilhão somente esse ano, segundo o Portal da Transparência. No Ceará, só a alíquota do imposto sobre a gasolina é de 29%. De R$ 100,00 pagos para abastecer com gasolina, R$ 29,00 é retido de imediato pelo Estado. Em 2017, a arrecadação ultrapassou R$ 2,5 bilhões. A Assembleia aprovou no ano passado proposta do governo que aumentava em até 11% as alíquotas do Imposto (ICMS) para gasolina, bebidas alcoólicas, tabaco, telefonia e “artigos de luxo” e em seguida virou Lei.
Votação da urgência, que terminou em 21 votos favoráveis contra 10 contrários, provocou bate-boca na sessão da Casa, com tentativa de obstrução pela a “antiga oposição”, hoje situação. Governo Camilo Santana (PT) elevou ainda, em até 1,5%, alíquotas do ICMS sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Bicicletas, capacetes para ciclistas e motociclistas, fraldas e escova dental, no entanto, terão redução da alíquota do ICMS.
O impacto da cobrança é sentido por todos, até mesmo por quem não tem veículo. O preço dos alimentos, por exemplo, tem relação direta com os combustíveis, já que – para sair do produtor e chegar ate o supermercado – é preciso transporte terrestre. Gasolina alta significa comida mais cara.
Segundo o Portal da Transparência, somente esse ano, o Governo do Ceará já arrecadou mais de R$ 1,1 bilhão com ICMS sobre combustíveis. É mais do que a arrecadação sobre setores fortes da economia, como a indústria e o comércio varejista. Em 2017, a arrecadação do ICMS sobre combustíveis ultrapassou R$ 2,5 bilhões.
