ICMS: Após pedido de Elmano, alíquota de 20% começa a valer a partir de janeiro

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Governador justifica que medida vem após as perdas amargadas pelo Estado ainda em 2022, quando o governo federal impôs um teto do ICMS para combustíveis, energia e telecomunicações – serviços considerados essenciais.

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Após ser aprovada por deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Ceará, a pedido do governador Elmano de Freitas, ainda em fevereiro de 2023 início do governo Lula (PT)-, o aumento do imposto ou alíquota, busca recompor perdas de R$ 2 bilhões do Governo do Ceará, contabilizadas ainda em 2022, quando o governo federal impôs um teto do ICMS para combustíveis, energia e telecomunicações – serviços considerados essenciais.

Segundo especialistas financeiros, a medida mexerá no bolso dos empresários donos de postos de combustíveis, supermercados, salões, restaurantes e bares. O peso disso sobre os alimentos, trará desconforto para o bolso da população, em especial para o orçamento das famílias do Estado do Ceará, já que as famílias tem que arcar com despesas já fixas como IPTU, Taxa do Lixo, e IPVA.

Elmano justifica que a medida vem após as perdas amargadas pelo Estado ainda em 2022. Ele se refere às medidas encabeçadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), as quais fizeram com que o Estado do Ceará perdesse um repasse de R$ 2 bilhões após suspenso do ICMS, segundo Elmano.

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