O ICMS dos Estados é calculado com base em um preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos.
O governo do Espírito Santo anunciou que congelará o ICMS sobre os combustíveis para evitar novos repasses em caos de reajustes nas refinarias.
Segundo o governo estadual, a decisão foi tomada nesta segunda (27) pelo governador Renato Casagrande (PSB). “Ainda que o preço dos combustíveis suba nas próximas semanas, o estado não arrecadará nada a mais com isso”, disse, em nota, o secretário de Fazenda do estado, Marcelo Altoé.
O PMPF é a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). De acordo com o governo, a medida pretende evitar novo aumento no preço pago pelo consumidor nos postos de combustíveis.
