Direito&Justiça

Ministro do TSE que proibiu manifestação política no Lollapalooza é cearense e já foi desembargador

Ele também é ministro do STJ, há 12 anos e, foi indicado da época, por Lula. Antes, atuou como promotor de justiça, procurador do...

OAB-CE promove evento em homenagem ao “Dia da Mulher” 

Na ocasião, além das atividades, é realizada solenidade de posse das presidentes das Comissões da Mulher Advogada, das 17 Subsecções da OAB-CE. Nesta terça-feira (08/03),...

Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE tira dúvidas sobre o direito dos passageiros aéreos 

O prazo para que as companhias aéreas realizem o ressarcimento aos passageiros caso cancelem o voo volta, então, a ser de 7 dias. A presidente...

Erinaldo Dantas defende a reabertura dos fóruns em encontro com o presidente do CNJ

Fux recebeu as demandas da OAB-CE e afirmou que o CNJ vai atuar para garantir o bom funcionamento do Judiciário em todo o país. O...

Juiz Érico Silveira é reconduzido ao cargo no TRE-CE

A decisão está publicada em portaria assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nesta quinta-feira. O Juiz Érico Silveira foi reconduzido ao cargo para...

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