O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta quarta-feira (31) o prazo para envio pelos Tribunais de Justiça Estaduais (TJs) dos nomes dos desembargadores interessados em concorrer às duas vagas de ministro que estão em aberto desde a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
No total, 59 nomes concorrerão aos cargos. No dia 23 de agosto, o Pleno do STJ realizará sessão para a escolha dos desembargadores que irão compor uma lista com quatro nomes a ser encaminhada ao presidente da República. A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro, e o desembargador e ex- Corregedor-Geral de Justiça Teodoro Silva Santos disputam contra outros 55 desembargadores de todo Brasil por duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Desembargador Teodoro Silva, é Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 29 de abril de 2011 e ocupa a Presidência da 1 ª Câmara de Direito Público e membro da Seção de Direito Público e Doutor em Direito Constitucional (Unifor), cursando pós-doutoramento na Universidade do Minho, em Portugal. O Desembargador, já foi Corregedor-Geral de Justiça. Teodoro também já foi Procurador de Justiça (2a Instância do Ministério Público) no Ministério Público do Ceará. Ele já foi Promotor das Comarcas de Solonópole 1993, Aurora 1994, Crato, 1994, Promotor das Execuções Criminais e Cível 1995, 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crime contra a Ordem Tributária 1998, 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza 2002, 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza – Entrância final 2003.
A Desembargadora Nailde Pinheiro, nos anos 1986 a 1989 – Ingressou na magistratura como Juíza Substituta na Comarca de Marco e respondeu pela Comarca da Acaraú. Nos anos de 1989 a 1991 – Juíza Titular da Comarca de Jucás. Em 1991 a 1992 – Juíza Titular da Comarca de Icó, e respondeu pelas comarcas de Saboeiro e Orós. Em 1992 – Promovida para a Comarca de Fortaleza, exerceu as atividades como Juíza Titular da 11ª Vara Criminal, mas logo foi transferida para a 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes. Já 1995 a 2009 – Assumiu a 20ª Vara de Família e Sucessões, transformada em 4ª Vara de Sucessões. Em 2017 a 2019 – Exerceu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará. 2021 a 2023 – Assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará.
O maior número de inscritos para o certame vem do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), com 10, ao todo. O segundo maior número de inscritos vem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com 8. Os tribunais de Justiça da Bahia e Pernambuco, com 4, cada, estão na terceira posição. Cabe à Presidência da República a indicação dos nomes que, na etapa seguinte, serão encaminhados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados são nomeados e empossados como ministros.
Em relação ao estados do Nordeste, o Ceará é o segundo Estado da região com o maior número de inscritos.
Confira a lista completa:
- TJ-AP
Des. Agostino Silvério
Des. João Lages
- TJ-AC
Des. Samoel Evangelista
Des. Laudivon Nogueira
Des. Luiz Camolez
- TJ-AL
Des. Tutmes Airan de Albuquerque
- TJ-AM
Des. Cezar Luiz Bandiera Amazonas
- TJ-BA
Des. Nilson Soares Castelo Branco
Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
Des. Maurício Kertzman Szporer
Des. Roberto Maynard Frank
- TJ-CE
Des. Maria Nailde Pinheiro Nogueira
Des. Teodoro Silva Santos
- TJ-DFT
Des. José Cruz Macedo
Des. Josaphá Francisco dos Santos
Des. Robson Barbosa de Azevedo
- TJ-ES
Des. Pedro Valls Feu Rosa
Des. Samuel Meira Brasil Júnior
- TJ-GO
Des. Delintro Belo de Almeida Filho
- TJ-MA
Des. Paulo Sérgio Velten Pereira
Des. Angela Maria Moraes Salazar
- TJ-MT
Des. Marcos Henrique Machado
Des. Serly Marcondes Alves
- TJ-MS
Des. Dorival Renato Pavan
- TJ-MG
Des. José Afrânio Vilela
- TJ-PB
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
- TJ-PR
Des. José Laurindo de Souza Netto
Des. Tito Campos de Paula
Des. Clayton de Albuquerque Maranhão
Des. Octavio Campos Fischer
Des. Ana Lúcia Lourenço
Des. Fernando Antonio Prazeres
Des. Mário Luiz Ramidoff
Des. Fábio Marcondes Leite
Des. Francisco Cardozo Oliveira
Des. Gilvanildo Nogueira Constantinov
- TJ-PE
Des. Jorge Américo Pereira de Lira
Des. Stênio José de Sousa Neiva Coelho
Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho
Des. Honório Gomes do Rego Filho
- TJ-PI
Des. Erivan José da Silva Lopes
- TJ-RJ
Des. Elton Martinez Carvalho Leme
- TJ-RS
Des. Ricardo Torres Hermann
- TJ-RO
Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Des. Alexandre Miguel
Des. Isaias Fonseca Moraes
- TJ-SC
Des. João Henrique Blasi
- TJ-SP
Des. Carlos Henrique Abrão
Des. Achile Mario Alesina
Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza
Des. José Carlos Costa Netto
Des. Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior
Des. Carlos Vieira Von Adamek
Des. Marcelo Semer Airton Vieira
- TJ-RR
Des. Leonardo Pache de Faria Cupello
Des. Jésus Rodrigues do Nascimento