A dispensa do imposto fica condicionada à prova de cadastro, junto à empresa de aplicativo de transporte, e a confirmação de uma média mensal mínima de atendimentos (corridas realizadas).
A tecnologia que envolve os serviços por aplicativos se consolidou como uma nova modalidade de trabalho. Para os profissionais envolvidos — seja com transporte de passageiros ou como entregadores de encomendas — essa categoria se tornou uma forma acessível de garantir o salário no fim do mês. Eles trabalham com veículo próprio, alugado ou contratado por alguma empresa.
Em Fortaleza, são mais de 50 mil pessoas cadastradas como motoristas de aplicativo. Hoje, nessa quarta-feira, foi protocolado na Assembleia Legislativa do Ceará, um projeto que defende a isenção de IPVA para os motoristas de aplicativo. O autor da proposta é o Deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) que justifica que a proposta seguirá critérios. “A dispensa do imposto fica condicionada à prova de cadastro, junto à empresa de aplicativo de transporte, e a confirmação de uma média mensal mínima de atendimentos (corridas realizadas)”, diz o deputado.
De acordo com Governo do Ceará, para essa mudança acontecer, deve-se seguir algumas regras e fazer um estudo aprofundado. De acordo com Paulo Gomes, motorista de app consultado e ouvido por nossa equipe, a medida é bem-vinda, com sucessivos aumentos no preço da gasolina. Ontem, o governador Elmano de Freitas (PT) enviou à Assembleia o aumento do imposto ICMS sob a gasolina, que ainda será votado. O que deve dificultar ainda mais a vida dos motoristas de aplicativos, em caso de aprovação.