Os estabelecimentos que comercializam o produto só poderão vendê-lo aos que comprovarem a maioridade por meio da apresentação de documento de identidade com foto.
O Deputado Estadual André Fernandes (PSL) protocolou na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto 08/20, que proíbe a comercialização do cachimbo narguilé aos menores de 18 anos no Ceará. Os estabelecimentos que comercializam o produto só poderão vendê-lo aos que comprovarem a maioridade por meio da apresentação de documento de identidade com foto.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma sessão de uso de narguilé, que dura em média de 20 a 80 minutos, equivale à fumaça de 100 cigarros. Conforme André, especialistas e estudos já comprovaram que o uso do narguilé é mais prejudicial do que se pode imaginar. “Há riscos e sabemos que o narguilé é uma forma de começar o vício. Muitas pessoas iniciaram com narguilé e hoje estão totalmente dependentes do cigarro”, explica Fernandes.
O projeto está em sua fase inicial e irá para as comissões, caso seja aprovado, o material será votado em plenário.