Os procedimentos incluem tratamentos hormonais, cirurgias, acompanhamento ambulatorial, psicológico e demais ações necessárias para auxiliar a retornada da identidade biológica, sob a responsabilidade do Estado.
Conforme o texto do projeto, as unidades de saúde, tanto públicas quanto privadas, serão autorizadas a realizar os procedimentos médicos necessários para a “destransição” de pessoas que se arrependerem de ter passado pela “transição de gênero”. Entre os procedimentos contemplados, estão tratamentos hormonais, cirurgias, acompanhamento ambulatorial, apoio psicológico e outras ações que auxiliem no processo de reconstrução da identidade biológica.
Na justificativa da proposta, Luiz Henrique, reforça a necessidade de criar mecanismos de fortalecimento desta decisão pessoal. “Por entender que da mesma forma que o Estado promove a ‘transição de gênero’, o mesmo Estado deverá prover o retorno ao sexo biológico às pessoas que se arrependerem dessa escolha”.
Segundo o parlamentar, os pacientes interessados terão acesso completo aos procedimentos médicos necessários para a transição de gênero, sejam eles estéticos ou não, e devem receber acompanhamento direto de profissionais de saúde, incluindo psicólogos. A responsabilidade por esse acompanhamento ficará a cargo da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa). Além disso, caso seja identificado arrependimento na transição de gênero de crianças ou adolescentes, serão tomadas as medidas necessárias para que retornem ao seu sexo biológico.
