Cidades

Justiça do Ceará determina suspensão da fiscalização e a exclusão de multas aplicadas por videomonitoramento

Ainda segundo o despacho do juiz Luiz Praxedes em primeira instância, a decisão passará a valer nas esferas municipal, estadual e federal. A Justiça do...

Novo Código da Cidade de Fortaleza está em vigor e traz diversas alterações

O advogado empresarial Rafael Albuquerque apresenta as mudanças, por exemplo, com Alvarás de Funcionamentos e Licença Sanitária. Destaques Positivos: Autorização Especial de Utilização Sonora. A...

STJ determina volta de prefeito cassado, por perseguição política, ao cargo em Pacajus-Ce

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Maia, anulou a decisão de cassação da Câmara Municipal e colocou Flank Chaves de volta à prefeitura...

Por unanimidade, prefeito de Tianguá tem eleição nula e diploma cassado pelo TRE-CE

Por 7 x 0 o desembargador Haroldo Máximo, declarou inelegível o prefeito Jaydson Saraiva e seu vice-prefeito, Mardes Ramos, por abuso de poder econômico/político....

Corrida CAACE leva multidão para ruas da capital no fim de semana

O evento, que teve sua arena de largada e chegada na Praça da OAB, reuniu a advocacia cearense e o público geral em uma...

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