Ainda segundo o despacho do juiz Luiz Praxedes em primeira instância, a decisão passará a valer nas esferas municipal, estadual e federal.
A Justiça do...
O advogado empresarial Rafael Albuquerque apresenta as mudanças, por exemplo, com Alvarás de Funcionamentos e Licença Sanitária.
Destaques Positivos:
Autorização Especial de Utilização Sonora. A...
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Maia, anulou a decisão de cassação da Câmara Municipal e colocou Flank Chaves de volta à prefeitura...
Por 7 x 0 o desembargador Haroldo Máximo, declarou inelegível o prefeito Jaydson Saraiva e seu vice-prefeito, Mardes Ramos, por abuso de poder econômico/político....