O dado foi revelado pelo secretário da administração penitenciária, Mauro Albuquerque.
A recente crise carcerária brasileira trouxe à tona uma antiga preocupação: o alto custo que se tem para manter este problemático sistema, que pouco consegue atingir seu objetivo inicial: a ressocialização dos condenados.
Quanto custa um preso no Brasil? De onde vem esse dinheiro? Como reduzir esse gasto? Hoje, são retirados do Tesouro do Estado do Ceará, de R$ 60 milhões com a finalidade de custear os presos, a cada mês.
Esse recurso é para custear alimentação, toda a estrutura da unidade (indo do serviço geral até o agente penitenciário), assistência à saúde, vestuário e medicação. Além de assistente social, psicólogo, café, almoço, e por aí vai.
A obrigação de dar assistência aos presos internados é prevista na Lei de Execução Penal (LEP), desde 1984. De acordo com a legislação, a “assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime.
Os presos do Amazonas custam mais caro do que os de outros estados do país. O custo de um detento em seis penitenciárias privatizadas no Amazonas é em média de R$ 4.129 por mês, segundo o Ministério Público de Contas do estado. O valor é quase o dobro da média nacional, que é de R$ 2.400.
O Estado de São Paulo gasta em média R$ 1.450 com cada preso por mês. São despesas com alimentação, manutenção e segurança, por exemplo.
Agora, em Goiás, o custo mensal por detento é de R$ 2.111. No Rio Grande do Sulx, de R$ 2 mil.
No Paraná e em Rondônia, o custo também é inferior. Em Rondônia, R$ 3 mil, e no Paraná, R$ 2.393. São informações do levantamento do grupo de estudos carcerários da USP de Ribeirão Preto.
