Levantamento realizado pela Revista Ceará aponta que são 15 os ministros inativos no STF, desde Joaquim Barbosa a Ellen Gracie, todos seguem sendo remunerados pelo tribunal.
O Supremo Tribunal Federal divulga mensalmente os salários de seus servidores e pensionistas na plataforma transparência do site do STF. No site do Tribunal, é possível checar os vencimentos de mais de mil servidores, incluindo ministros ativos e inativos. A medida atende à parte das exigências da Lei de Acesso à Informação.
Em Janeiro de 2019, o STF pagou cerca de R$ 698.873,44 aos ministros ativos e cerca de R$ 876.241,04 aos inativos. Em Fevereiro os ministros ativos receberam R$ 462.482,32 e os inativos cerca de R$ 589.399,08. Já no mês de Março os ministros ativos receberam R$ 462.482,3, enquanto os inativos: R$ 589.399,08.
Por meio da busca, é possível checar os vencimentos dos 1,2 mil servidores ativos, 493 servidores inativos e pensionistas, 16 ministros inativos e 15 juízes convocados, além dos 11 ministros em exercício, que recebem o teto do tribunal e do funcionalismo público, com vencimentos de R$ 26,7 mil.
O internauta pode fazer a consulta pelo mês da folha de pagamento, e os vencimentos são apresentados em ordem alfabética em listas de 25 nomes por página. Também é possível fazer pesquisas nominais. O STF não entrou no mesmo nível de detalhe do Tribunal Superior do Trabalho, que divulgou, inclusive, as diárias recebidas por ministros e funcionários.
No STF, além do nome, cargo, função e vencimentos líquidos e brutos dos servidores, as únicas informações extras são as quantias pagas de auxílios e benefícios, horas extras, indenizações e abono de permanência – quando o servidor continua trabalhando mesmo que tenha idade para se aposentar.
