O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta quarta-feira (31) o prazo para envio pelos Tribunais de Justiça Estaduais (TJs) dos nomes dos desembargadores interessados em concorrer...
Municípios e Estados brasileiros iniciaram o ajuizamento de ações contra a União Federal, visando o recálculo do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), decorrente...
Às 19:00, a entidade dará posse a seu novo presidente, reeleito, o cearense advogado e procurador Vicente Braga.
A solenidade em comemoração aos 40 anos...
Avião presidencial da Venezuela está na lista de sanções publicada pela Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos, proibido de percorrer países...
Na AL-CE, apenas o deputado Alcides Fernandes (PL), protocolou projeto de lei que pune invasores com cortes em programas do governo, além da proibição...