Após três semanas seguidas de pressão e apelo popular, a governadora Izolda Cela (PDT) recuou e anunciou nessa segunda-feira, que reduzirá e cortará o ICMS de 29% para 17% cobrado sob os combustíveis e demais produtos no Estado.
A medida também faz parte de uma pressão paralela feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre os governadores dos Estados. Anteriormente, Izolda já havia se posicionada contra a redução do imposto, e resistido ao corte alegando perdas na arrecadação para investimentos em áreas importantes durante seu governo na sucessão de Camilo Santana (PT).
O Ceará vinha adiando redução do imposto em meio ao questionamento judicial da medida. Com novo valor, preços cobrados ao consumidor final devem reduzir. “Em reunião com PGE e Sefaz determinei a aplicação da Lei sobre o ICMS dos combustíveis no Ceará”, disse Izolda.
A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, afirmou que o estado já fizera redução das bases de cálculo dos combustíveis desde 1º de julho, conforme a lei complementar 192 e a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).No entanto, ainda segundo a titular da pasta estadual, o Ceará entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei complementar 194. O estado estava avaliando o assunto conforme decisão da Corte.
