Receita gerada pela economia de 1.856 cidades brasileiras não foi suficiente nem para custear a estrutura administrativa, uma delas é Massapê, terra do ex-presidente da AL-CE, Zezinho Albuquerque.
A nova reforma econômica e administrativa do Governo Federal, entregue na manhã desta terça-feira (05/11) para tramitação no Congresso Nacional, prevê fusão de municípios e deixou em polvorosa 41 prefeitos cearenses. Para o ministro Paulo Guedes, a proliferação de municípios criou desequilíbrios. “Do ponto de vista fiscal, municípios não podem ser grandes ou pequenos demais”, disse.
De acordo com a proposta, as prefeituras terão até 30 de junho de 2023 para provar que arrecadam, em impostos, ao menos 10% de suas receitas totais. Caso esse limite não seja alcançado, podem ser ncorporadas por cidades maiores. A regra prevê ainda que cada município poderá incorporar até três cidades vizinhas nesse processo. O número de habitantes será medido pelo Censo 2020.
- 1 – Aratuba 0,24%
- 2 – Porteiras 0,24%
- 3 – Reriutaba 0,25%
- 4 – Paramoti 0,38%
- 5 – Barroquinha 0,40%
- 6 – Catunda 0,40%
- 7 – Granjeiro 0,45%
- 8 – Chaval 0,48%
- 9 – Tururu 0,49%
- 10 – Ererê 0,55%
- 11 – Itapiúna 0,55%
- 12 – Senador Sá 0,56%
- 13 – Umari 0,56%
- 14 – Apuiarés 0,57%
- 15 – Martinópole 0,65%
- 16 – Capistrano 0,69%
- 17 – Potengi 0,69%
- 18 – Altaneira 0,71%
- 19 – Baixio 0,72%
- 20 – Choro 0,72%
- 21 – Barro 0,74%
- 22 – Massapê 0,74%
- 23 – Miraíma 0,75%
- 24 – Salitre 0,75%
- 25 – Palmácia 0,77%
- 26 – Umirim 0,77%
- 27 – Jardim 0,80%
- 28 – Pacujá 0,80%
- 29 – Santana Do Cariri 0,81%
- 30 – Ararendá 0,84%
- 31 – Barreira 0,84%
- 32 – Mulungu 0,85%
- 33 – Acarape 0,86%
- 34 – Caririacu 0,87%
- 35 – Graça 0,87%
- 36 – Quixelô 0,88%
- 37 – Jaguaretama 0,89%
- 38 – Croatá 0,91%
- 39 – Itaicaba 0,93%
- 40 – Guaiúba 0,95%
- 41 – Monsenhor Tabosa 0,95%